Invasão marítima ou cooperação estratégica?

 


Alguns dos que andam no mar estranham a presença episódica de lanchas e patrulhas da Guardia Civil espanhola nas nossas águas territoriais. Tal estranheza revela desconhecimento de uma realidade há muito estabelecida: no combate ao narcotráfico, a GNR e a Guardia Civil desenvolvem operações conjuntas destinadas ao desmantelamento de redes criminosas que recorrem a embarcações de alta velocidade (as chamadas narcolanchas) quer nos rios fronteiriços, quer ao largo da costa, no quadro de mecanismos de cooperação policial e marítima entre os dois países.

Convém igualmente recordar que a Polícia Marítima portuguesa mantém, desde 2014, uma presença contínua nas ilhas gregas, integrada em missões europeias de controlo, vigilância e gestão das fronteiras externas, colaborando com congéneres de vários Estados-membros.

O espaço Schengen não suprimiu as fronteiras; redefiniu o modo como são geridas, abolindo o controlo sistemático nas fronteiras internas e reforçando a responsabilidade colectiva sobre a vigilância das fronteiras externas. Essa missão exige cooperação estreita, partilha de meios, coordenação operacional e confiança mútua entre as diversas autoridades nacionais e europeias.

Já é tempo de começarmos a olhar para a Europa como um espaço comum, cuja segurança e integridade dependem de estratégias concertadas, de acções partilhadas e de uma efectiva solidariedade entre Estados. Num tempo em que as ameaças são cada vez menos confináveis por linhas traçadas no mapa, a resposta só pode ser, necessariamente, comum.

Já a respeito da extensão da plataforma continental portuguesa, talvez fosse prudente equacionar um modelo de cooperação estratégica em que a Espanha surgisse como parceira em áreas específicas. Convém reconhecer que Portugal arrisca ficar com mais mar do que capacidade para o vigiar e valorizar ou, dito de forma mais crua, com mais olhos do que barriga.

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